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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 17:45
MP apura supostos desvios do promotor do caso Alstom
MP deverá apurar se promotor cometeu alguma irregularidade ao atuar em investigações sobre o caso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. Decisão sobre afastamento temporário.
Colaboração: Dr. Antônio Claudio Von Lohrmann Cruz
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:10
Irregularidade de representação processual.
Revogação da procuração e do substabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Trabalho avulso. Irregularidade. .
Artigo 9º da CLT. Nulidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perempção. Duplo arquivamento. Requisitos.
O MM Juízo da 39a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela sentença de fls.359/364, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:00
Juiz suspenso pelo TJ-ES e CNJ pede ao Supremo extinção de processo disciplinar
O Juiz foi afastado do cargo por irregularidade ocorrida em processo judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:24
Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho
Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:44
Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva.
Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 14:55
Horas extras. Ônus da prova. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial
Agravo de instrumento em recurso de revista. Irregularidade de representação. Óbice ao trânsito da revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:05
Irregularidade de representação.
Instrumento de procuração, firmado em nome de pessoa jurídica, que não apresenta o nome do seu signatário é inválido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:45
Servidora pública. Cargo em comissão. Exoneração durante o período da gestação.
Apelação cível. Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de proteção à maternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2017 - 10:37
Agravo Interno no Recurso Especial. Processual Civil
Representação Processual. Irregularidade.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:12
Processo administrativo. Mandado de Segurança.
Alegação de ofensa aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:23
Ação anterior contra siderúrgica não é suficiente para caracterizar dispensa discriminatória
Não foi comprovada a existência de irregularidade na despedida, segundo a 8ª Turma.